149-Prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5

STF volta a proibir prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5

Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena. Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 nesta quinta-feira, 7, o plenário do STF finalizou o polêmico julgamento da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Por 6 a 5, os ministros decidiram que não é possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em 2ª instância.

As ADCs 43, 44 e 54 foram ajuizadas pelo PEN - Partido Ecológico Nacional (atual Patriota), o Conselho Federal da OAB e o PCdoB - Partido Comunista do Brasil com o objetivo de examinar a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, que prevê, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No entanto, não é de hoje que o Supremo se debruça sobre em que momento o condenado à prisão deve iniciar o cumprimento de sua pena.

Após a Constituição de 88 estabelecer que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", o Supremo, em 2009, assentou que era inconstitucional a execução antecipada da pena. À época, por 7 a 4, o plenário concedeu o HC 84.078 para permitir a um condenado pelo TJ/MG que recorresse em liberdade.

Em fevereiro de 2016, por sua vez, também em HC (126.292), e com o mesmo placar (7x4), mas com composição diversa, o plenário alterou a jurisprudência afirmando ser possível a prisão após 2ª instância. Na ocasião, a guinada jurisprudencial foi capitaneada pelo ministro Teori Zavascki. O entendimento foi firmado em um remédio heroico, quer dizer, só dizia respeito ao caso concreto. A mudança gerou insegurança jurídica: os próprios ministros da Corte passaram a decidir, monocraticamente, de formas distintas.

Em outubro de 2016, o novo posicionamento foi mantido, mas em julgamento de liminares das ADCs que agora foram finalmente julgadas.

Confira como ficou o placar:

Relator

No dia 23 de outubro, o ministro Marco Aurélio votou contra a prisão em 2ª instância.

Esta foi uma das suas Frases: "É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão".

O ministro manteve seu conhecido posicionamento contrário à possibilidade de execução antecipada da pena. Para ele, a CF é clara quanto ao princípio da presunção de inocência e não abre campo para controvérsias semânticas. 

Veja a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) de 2019/ para derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri. 

O Ministro Dias Toffoli votou contra e derrubou execução antecip da pena

O presidente do STF foi responsável pelo voto de desempate nesta quinta-feira (7/11). De 2019/ Por seis votos contra cinco, o Plenário reviu entendimento adotado em 2016 e condicionou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado, contra a execução antecipada da pena. Mesmo não estando em discussão, o ministro disse que pretende pautar para este ano o recurso que discute a execução imediata da pena de réus condenados pelo Tribunal do Júri.

Ao iniciar o voto, Toffoli destacou que em julgados anteriores o debate não era sobre a compatibilidade do dispositivo do Código de Processo Penal com a Constituição Federal. Ele afirmou que a análise é abstrata sobre o artigo 283 do CPP: "se está analisando se o texto do artigo é compatível com a Constituição".

De acordo com o ministro, o momento histórico em que foi editada a lei que deu a redação atual ao artigo 283 do CPP, após a edição da Lei da Ficha Limpa, que reconhecia a possibilidade de decretar a inelegibilidade sem necessidade do trânsito em julgado.

O ministro defendeu que, embora veja como cláusula pétrea o princípio da inocência, a prisão não ofende esse princípio. Segundo Toffoli, na área penal, ninguém será preso antes do trânsito em julgado, conforme "demonstrou a vontade do legislador" na Lei 12.403/2011. Para ele, a norma não precisa de "interpretação conforme", mas sim como prevista na Constituição.

Toffoli citou dados de crimes que não são esclarecidos no Brasil que, segundo ele, são "dezenas de dezenas de milhares". "É uma impunidade do sistema de investigação. E aqui, não há dúvida nenhuma, a vítima é a periferia, o pobre, o trabalhador indo para seu trabalho", disse. Não é o momento, defendeu o presidente, da execução da pena que gera violência ou "omissão de agentes públicos de identificar autores levá-los, como se costuma dizer no jargão popular, às barras da Justiça". Ele disse que todo o sistema precisa ser aprimorado.

Além disso, o ministro citou temas diversos, dentre eles dados de criminalidade e de que 85% dos recursos providos no Supremo são a favor do Ministério Público. Citou ainda o projeto que ele enviou ao Congresso Nacional para que os recursos à Corte e ao Superior Tribunal de Justiça impeçam a contagem do prazo prescricional das ações penais. Ao citar os dados de homicídios no Brasil, Toffoli destacou que a prisão em segunda instância não é responsável por isso. "Não é prisão após segunda instância que resolve esses problemas, que é panaceia para resolver a impunidade.

Julgamento das ADCs

A maioria do Plenário seguiu o voto relator das ações, ministro Marco Aurélio. Chegou à corte três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), protocoladas pela OAB e dois partidos políticos. As ações pediam para rever o entendimento adotado em 2016 e condicionar o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso trânsito em julgado. O âmago do voto do relator fincou que não é possível ver culpa além dos limites previstos na Constituição Federal. Seguiram o voto de Marcos Aurélio, os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A divergência foi aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido de Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que são a favor da prisão após condenação em segunda instância.

Constitucionalidade do- júri. Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram, em sessão virtual, a repercussão geral de um recurso extraordinário em que vai decidir se é constitucional o imediato cumprimento de pena aplicada pelo júri. 

O tema vai ser analisado pelo Plenário. Na tese, os ministros analisam se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença.

As ADCs 43, 44 e 54 foram ajuizadas pelo PEN - Partido Ecológico Nacional (atual Patriota), o Conselho Federal da OAB e o PCdoB - Partido Comunista do Brasil com o objetivo de examinar a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, que prevê, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No entanto, não é de hoje que o Supremo se debruça sobre em que momento o condenado à prisão deve iniciar o cumprimento de sua pena. Após a Constituição de 88 estabelecer que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, o Supremo, em 2009, assentou que era inconstitucional a execução antecipada da pena. À época, por 7 a 4, o plenário concedeu o HC 84.078 para permitir a um condenado pelo TJ/MG que recorresse em liberdade.

Em fevereiro de 2016, por sua vez, também em HC (126.292), e com o mesmo placar (7x4), mas com composição diversa, o plenário alterou a jurisprudência afirmando ser possível a prisão após 2ª instância. Na ocasião, a guinada jurisprudencial foi capitaneada pelo ministro Teori Zavascki. O entendimento foi firmado em um remédio heroico, quer dizer, só dizia respeito ao caso concreto. A mudança gerou insegurança jurídica: os próprios ministros da Corte passaram a decidir, monocraticamente, de formas distintas.

Em outubro de 2016, o novo posicionamento foi mantido, mas em julgamento de liminares das ADCs que agora foram finalmente julgadas. Confira como ficou o placar:

Relator No dia 23 de outubro, o ministro Marco Aurélio votou contra a prisão em 2ª instância. Esta foi uma das suas Frases: "É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão, O ministro manteve seu conhecido posicionamento contrário à possibilidade de execução antecipada da pena. Para ele, a CF é clara quanto ao princípio da presunção de inocência e não abre campo para controvérsias semânticas.

EU SOU de Acordo que tenha a terceira e até a4º instancia e com diz o Artigo 283 que o caso seja tramitado- e julgado, tudo isto tem uma Razão, que é para que o culpado não seja inocentado, e para que o Inocente Não vá para a Prisão, mas cada caso é um Caso: vejam que o artigo 283 do CPP, que diz que a prisão, só possa ocorrer após o trâmito em julgado da sentença condenatória. O Artigo apenas diz que ninguém será considerado culpado até o trâmito em julgado de sentença penal condenatória,

 Mas não estipula que deva passar por 2+3+4 ou tantas Instância, ele diz que o trâmite deva ser feito: no Meu entendimento, todas as Instâncias são para provar a culpa ou a Inocência, por Tanto se Na 1º Instância Já pode se provar por meio de autos Esclarecedores, e Exames Periciais, por Meio de Testemunhas, por meio de confissões,

 E daí? -Precisa esperar mais o que? Existe alguns países em que conforme a clareza da confissão do Réu dos Autos e da perícia Técnica, até se dispensa as Testemunhas Oculares, e o Réu é condenado. Porque quem o Condenará não será as Instâncias que ele vai passar, quem o Condenará não será o Juízo no caso, mas sim a culpa, e a Lei,

As provas periciais, e as Testemunhas: os Juízo só vão homologar, ou seja, determinar qual será o tamanho da Pena para o Condenado terá que cumprir. Portanto as Batalhas Judiciais devam seguir até que toda a verdade Seja Revelada, isto pode se dar na 1º Instância para as prisões em flagrantes, e o condenado não precisará mais de Instância Alguma. Já pode ir para a Penal: o limite para a prisão é a revelação dos fatos.

Mas o Sistema Judicial Hoje, principalmente no Brasil está- todo errado! Como pode em um País Democrático, um Denunciado ter que se Assentar diante de um Único Juiz para ser julgado, e se o Juiz foi subornado? Ou for Inimigo do Denunciado? Ou parcial? Ou político? As decisões dele poderar ser tendenciosas em detrimento, ou Benefício do Denunciado: Se assentar para receber a opinião de Um Juizo como sendo Decisão ou veredito Judici- de uma pena a cumprir, não pode ser chamado isto de Democracia

O Maior Exemplo de Democracia foi dado por Deus ao Juiz Moisés, Ainda no Deserto Antes de Entrar na terra Prometida.  Ver 16- E disse o Senhor a Moisés: Ajunta-me setenta homens dos anciãos de Israel, que sabes serem anciãos do povo e seus oficiais; e os trarás perante a tenda da congregação, e ali estejam contigo.

17- Então eu descerei e ali falarei contigo, e tirarei do espírito que está sobre ti, e o porei sobre eles; e contigo levarão a carga do povo, para que tu não a leves sozinho. Números 11:16,17. Moisés teve Dificuldade para trabalhar com um Grupo de Juizes, mas ele escreveu esta Lei e Depois dele, Josué cumpriu tudo isto a risca: Como ordenara o Senhor a Moisés, seu servo, assim Moisés ordenou a Josué; e assim Josué o fez; nem uma só palavra tirou de tudo o que o Senhor ordenara a Moisés. Josué 11:15.

E o Senhor lhes deu repouso de todos os lados, conforme a tudo quanto jurara a seus pais; e nenhum de todos os seus inimigos pôde resisti-los; todos os seus inimigos o Senhor entregou-lhes nas mãos. Palavra alguma falhou de todas as boas coisas que o Senhor falou à casa de Israel; tudo se cumpriu. Josué 21:44,45.

A Justiça democrática que Josué a trouxe para Canaã a terra da Promessa, funcionou desde Josué até o Cristo, por cerca de 1400 Anos. Como isto Funcionava? Tinha uma espécie de Câmara feita ao Lado da porta da Entrada das Cidades, alí se Assentava os Juízos ou Anciãos, que Tinha a Missão de Cuidar das Tribos, eles eram escritos para fazerem parte daquele Júri que decidia praticamente todos os casos da sua Cidade.

Desde das Demandas por terras, Homicídios, casos Familiar, até a Escolha de um rei, caso não fosse ungido pelo um profeta, os Anciãos poderiam Levar os Nomes apontados pelo o povo, e abria uma espécie de Eleição, ampliavam o número dos Anciãos, e Abria a Votação, e tudo decorria democraticamente, o um, ou o Dois, ou o sim ou o não.

Vejam alguns exemplos e Dever dos Anciãos: os Juízes não faziam as Investigações Havia os Relatores para Tomar os Depoimentos do Denunciado e das vítimas, e das Testemunhas, tinha alguns casos que era demorado, por isto cada tribo em Israel tinha as cidades de Refúgio, para proteger os Denunciados até o Julgamento: o vingador do sangue que invadisse aquela Cidade, ele era quem Seria condenado e morto pelo os Juízos a porta, todas as cidades tinha o seu Tribunal a porta,

Se alguém fosse denunciado como sendo o culpado de um crime, E fugindo Ele para alguma daquelas cidades, pôr-se-á à porta dela e contava a sua versão do Ocorrido, aos ouvidos dos anciãos da tal cidade; eles então o tomarão consigo na cidade; e lhe darão lugar, para que habite com eles. Josué 20:4. Eles julgavam quase todos os casos,

 Só os casos muito complicados que era Levado a Jerusalém >>> Quando alguma coisa te for difícil demais em juízo, entre sangue e sangue, entre demanda e demanda, entre ferida e ferida, em questões de litígios nas tuas portas, então te levantarás, e subirás ao lugar que escolher o Senhor teu Deus; Deut- 17:8. Esta Lei foi dada por Deus no Deserto, E no caso o Lugar escolhido foi Então Jerusalém.

Se um Rapaz morasse com seu Irmão casado, se o Irmão dele morresse, ele deveria cumprir o dever de Cunhado, se casando com a sua Cunhada viúva, vejam o Texto Bíblico, 05-Quando irmãos morarem juntos, e um deles morrer, e não tiver filho, então a mulher do falecido não se casará com homem estranho, de fora; seu cunhado estará com ela, e a receberá por mulher, e fará a obrigação de cunhado para com ela.

 06-E o primogênito que ela lhe der será sucessor do nome do seu irmão falecido, para que o seu nome não se apague em Israel. 07-Porém, se o homem não quiser tomar sua cunhada, esta subirá à porta dos anciãos, e dirá: Meu cunhado recusa suscitar a seu irmão nome em Israel; não quer cumprir para comigo o dever de cunhado.

08-Então os anciãos da sua cidade o chamarão, e com ele falarão; e, se ele persistir, e disser: Não quero tomá-la; 09- Então sua cunhada se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe descalçará o sapato do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, e dirá: Assim se fará ao homem que não edificar a casa de seu irmão; 10-E o seu nome se chamará em Israel: A casa do descalçado. Deut- 25:5-10. Ele ficava desmoralizado.

Vejam outros Casos Envolvendo Mulheres:

13-Quando um homem tomar mulher e, depois de coabitar com ela, a desprezar, 14-E lhe imputar coisas escandalosas, e contra ela divulgar má fama, dizendo: Tomei esta mulher, e me cheguei a ela, porém não a achei virgem; 15-Então o pai da moça e sua mãe tomarão os sinais da virgindade da moça,

E levá-los-ão aos anciãos da cidade, à porta; 16-E o pai da moça dirá aos anciãos: Eu dei minha filha por mulher a este homem, porém ele a despreza; 17-E eis que lhe imputou coisas escandalosas, dizendo: Não achei virgem a tua filha; porém eis aqui os sinais da virgindade de minha filha.

E estenderão a roupa diante dos anciãos da cidade. 18-Então os anciãos da mesma cidade tomarão aquele homem, e o castigarão. 19-E o multarão em cem siclos de prata, e os darão ao pai da moça; porquanto divulgou má fama sobre uma virgem de Israel. E lhe será por mulher, em todos os seus dias não a poderá despedir. 20-Porém se isto for verdadeiro, isto é, que a virgindade não se achou na moça,

21-Então levarão a moça à porta da casa de seu pai, e os homens da sua cidade a apedrejarão, até que morra; pois fez loucura em Israel, prostituindo-se na casa de seu pai; assim tirarás o mal do meio de ti. A moça era morta na porta da casa do Pai dela.

22-Quando um homem for achado deitado com mulher que tenha marido, então ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher, e a mulher; assim tirarás o mal de Israel.  23-Quando houver moça virgem, desposada, e um homem a achar na cidade, e se deitar com ela, 24-Então trareis ambos à porta daquela cidade, e os apedrejareis, até que morram; a moça, porquanto não gritou na cidade, e o homem, porquanto humilhou a mulher do seu próximo; assim tirarás o mal do meio de ti. Deut- 22:13-24.

10-Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor teu Deus os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros, 11-E tu entre os presos vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a tomares por mulher, 12-Então a trarás para a tua casa; e ela rapará a cabeça e cortará as suas unhas. 13-E despirá o vestido do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e depois chegarás a ela, e tu serás seu marido e ela tua mulher. 14-E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas de modo algum a venderás por dinheiro, nem a tratarás como escrava, pois a tens humilhado.

15-Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem despreza, e a amada e a desprezada lhe derem filhos, e o filho primogênito for da desprezada, 16-Será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da desprezada, que é o primogênito.17-Mas ao filho da desprezada reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver; porquanto aquele é o princípio da sua força, o direito da primogenitura é dele.

18-Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos,19-Então seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade, e à porta do seu lugar; 20-E dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz; é um comilão e um beberrão. 21-Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, e todo o Israel ouvirá e temerá. Deut- 21:10-21.

Os Juizes a Porta- faziam até Casamentos: 09-Então Boaz disse aos anciãos e a todo o povo: Sois hoje testemunhas de que tomei tudo quanto foi de Elimeleque, e de Quiliom, e de Malom, da mão de Noemi, 10-E de que também tomo por mulher a Rute, a moabita, que foi mulher de Malom, para suscitar o nome do falecido sobre a sua herança, para que o nome do falecido não seja desarraigado dentre seus irmãos e da porta do seu lugar; disto sois hoje testemunhas.

11-E todo o povo que estava na porta, e os anciãos, disseram: Somos testemunhas; o Senhor faça a esta mulher, que entra na tua casa, como a Raquel e como a Lia, que ambas edificaram a casa de Israel; e porta-te valorosamente em Efrata, e faze-te nome afamado em Belém. 12-E seja a tua casa como a casa de Perez (que Tamar deu à luz a Judá), pela descendência que o Senhor te der desta moça.13-Assim tomou Boaz a Rute, e ela lhe foi por mulher; e ele a possuiu, e o Senhor lhe fez conceber, e deu à luz um filho. Rute 4:9-13 Falando da Mulher Virtuosa o provérbio diz: Seu marido é conhecido nas portas, e assenta-se entre os anciãos da terra. Provérbios 31:23.

Deut- 19 todas as Leis do Levirato era para punir o culpado e não condenar o Inocente, e nem fazer Injustiça.

 1 Quando o Senhor teu Deus desarraigar as nações cuja terra ele te dá, e tu as desapossares, e morares nas suas cidades e nas suas casas, 2 designarás para ti no meio da terra que o Senhor teu Deus te dá para a possuíres, três cidades; 3 preparar-lhe-ás caminhos, e partirás em três os termos da tua terra, que o Senhor teu Deus te dará em herança; isto será para que todo homicida se acolha nessas cidades. 4 este, pois é o caso no tocante ao homicida que se acolher ali para que viva: aquele que involuntariamente matar o seu próximo, a quem dantes não odiava; 5 como, por exemplo, aquele que entrar com o seu próximo no bosque para cortar lenha e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo de sorte que venha a morrer; o tal se acolherá a uma dessas cidades,
E viverá; 6 para que o vingador do sangue não persiga o homicida, enquanto estiver abrasado o seu coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida, não havendo nele culpa de morte, pois que dantes não odiava o seu próximo. 7 pelo que Deus te deu esta ordem: Três cidades designarás para ti.

8 E, se o Senhor teu Deus dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que prometeu dar a teus pais 9 (quando guardares, para o cumprires, todo este mandamento que eu hoje te ordeno, de amar o Senhor teu Deus e de andar sempre nos seus caminhos), então acrescentarás a estas três, mais três cidades;

10 para que não se derrame sangue inocente no meio da tua terra, que o Senhor teu Deus te dá por herança, e não haja sangue sobre ti. 11 mas se alguém, odiando a seu próximo e lhe armando ciladas, se levantar contra ele e o ferir de modo que venha a morrer, e se acolher a alguma destas cidades,

12 então os anciãos da sua cidade, mandando tirá-lo dali o entregarão nas mãos do vingador do sangue, para que morra. 13 O teu olho não terá piedade dele; antes tirarás de Israel o sangue inocente, para que te vá bem.

14 Não removerás os marcos do teu próximo, colocados pelos teus antecessores na tua herança que receberás, na terra que o Senhor teu Deus te dá para a possuíres. 15 uma só testemunha não se levantará contra alguém por qualquer iniqüidade, ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado cometido; pela boca de duas ou de três testemunhas se estabelecerá o fato.

16- Se uma testemunha iníqua se levantar contra alguém, para o acusar de transgressão, 17 então aqueles dois homens que tiverem a demanda se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver nesses dias. 18 E os juízes inquirirão cuidadosamente; e eis que, sendo a testemunha falsa, e falso o testemunho que deu contra seu irmão, 19 far-lhe-ás como ele cuidava fazer a seu irmão; e assim exterminarás o mal do meio de ti. 20 os restantes, ouvindo isso, temerão e nunca mais cometerão semelhante mal no meio de ti. 21 O teu olho não terá piedade dele; vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé. Deut 19: 1-21

Um Esclarecimento: como o Trabalho era democrático, tudo era feito no Voto, o Relator do processo, apresentava os Autos, concluídos com os resultados apurados, com os depoimentos das Testemunhas: no momento podia ter qualquer tanto de Anciãos ou Juizes, a causa era apresentada para os que estivessem no momento, Já que as causas se decidiam no Voto, com exceção dos casos de Mais repercussão, que aí sim, era marcado o dia do Julgamento, era um espécie de Júri Popular.

Deut 20 1 > Quando saíres à peleja, contra teus inimigos, e vires cavalos, e carros, e povo mais numeroso do que tu, deles não terás temor, pois contigo está o Senhor teu Deus que te fez subir da terra do Egito. 2 Quando estiveres para entrar na peleja, o sacerdote se chegará e falará ao povo, 3 e lhe dirá: Ouvi, é Israel; vós estais hoje para entrar na peleja contra os vossos inimigos; não se amoleça o vosso coração; não temais nem tremais, nem vos aterrorizeis diante deles; 4 pois e Senhor vosso Deus é o que vai convosco, a pelejar por vós contra os vossos inimigos, para vos salvar.

 5 então os oficiais falarão ao povo, dizendo: Qual é o homem que edificou casa nova e ainda não a dedicou? Vá, e torne para casa; não suceda que morra na peleja e outro a dedique. 6 E qual é o homem que plantou uma vinha e ainda não a desfrutou, vá, e torne para casa; não suceda que morra na peleja e outro a desfrute.

7 também qual é e homem que está desposado com uma mulher e ainda não a recebeu? Vá, e torne para casa; não suceda que morra na peleja e outro a receba. 8 assim continuarão os oficiais a falar ao povo, dizendo: Qual é o homem medroso e de coração tímido? Vá, e torne para casa, a fim de que o coração de seus irmãos não se derreta como o seu coração. 9 então, tendo os oficiais, acabado de falar ao povo, designarão chefes das tropas para estarem à frente do povo.Deut-20:1-9.

Eu não quero dizer que devemos adotar as Leis e as aplicações de penas usadas por Israel, mas eu defendo aqui Apenas o Sistema democrático de julgar, com muitos Jurados e pelo o voto, excluindo apenas os amigos ou inimigos dos, ou do Denunciado, para não fazer da Causa um pleito político, para que não haja a presunção de perseguição ou Injustiça. Eu não vejo necessidade de uma causa tramitar por muitas varas, salvo em casos que faltam os esclarecimentos dos fatos, faltam testemunhas, aí sim a tramitação deva continuar, e se chegar até a 3º ou 4º Vara sem as devidas provas, o Denunciado deva ser Inocentado por Falta de provas, porque não são os muitos tribunais que vão as produzir.

Eu vou citar um caso ocorrido na América do Norte: foi no Assassinato da Cantora Selena Quintanilla-Pérez Veja um pequeno Resumo da História de uma Contratação que Levou ela e Perder a sua Vida:

Selena Quintanilla-Pérez (16 de abril de 1971 – 31 de março de 1995) foi uma cantora, compositora, produtora musical, atriz, dançarina, modelo, multi-instrumentista, designer, estilista e empresária norte-americana, de ascendência mexicana, espanhola e indígena cherokee, que conquistou fama mundial como uma das integrantes da banda Selena y Los Dinos,

Vida inicial de Selena e fã-clube Selena nasceu em 16 de abril de 1971 em Lake Jackson, Texas, filha de Abraham Quintanilla Júnior, um ex-músico, e Marcella Samora Quintanilla. Ela foi introduzida à indústria musical por seu pai, que dizia em entrevistas que viu "uma maneira de voltar aos negócios da música" depois de descobrir "o tempo e a altura perfeita" de Selena. Quintanilla, Jr. rapidamente juntou seus filhos como uma banda chamada Selena y Los Dinos, que incluía A.B. Quintanilla III no baixo, Suzette Quintanilla na bateria, e Selena como a vocalista.

 O grupo rapidamente tornou-se a principal fonte de renda da família, após esta ter sido despejada de sua casa durante a crise do petróleo ocorrida em 1982 no Texas. Quintanilla, Jr. entrou com um pedido de falência depois que seu restaurante mexicano sofreu uma consequência da crise. A família mudou-se para Corpus Christi, Texas, e o conjunto começou a gravar música profissionalmente.

Em 1984, a banda lançou seu primeiro álbum, Selena y Los Dinos, sob uma pequena gravadora independente. Abraham queria que suas crianças gravassem canções de música texana — um gênero musical dominado por homens e popularizado por mexicanos-americanos nos Estados Unidos. A popularidade de Selena cresceu depois de conquistar o prêmio de Female Vocalist of the Year no Tejano Music Award de 1987. A cantora conseguiu seu primeiro contrato com uma grande gravadora em 1989, quando foi contratada pela Capitol EMI Latin.

Em meados de 1991, Yolanda Saldívar, que havia se tornado fã da música texana na década de 1980, foi a um dos concertos de Selena em San Antonio, Texas. Ela não gostava da artista porque esta venceu prêmios nos quais seus artistas favoritos de música texana estavam concorrendo, Saldívar, no entanto, decidiu "dar uma chance" à Selena depois que sua sobrinha lhe convidou para a apresentação. Depois de assistir ao show, Saldívar tornou-se uma grande fã da intérprete e expressou que havia gostado de sua presença de palco;

 uma de suas canções favoritas da cantora era "Baila esta cumbia". No dia seguinte, ela procurou notícias relacionadas ao concerto como uma lembrança, mas não encontrou. Saldívar teve a ideia de começar um fã-clube de Selena na área onde morava, uma vez que os jornais não estavam promovendo a cantora. De acordo com o pai da artista, Saldívar tentou contatá-lo e lhe enviou um total de 15 mensagens, embora ela tenha declarado que havia enviado apenas três. Quintanilla, Jr. falou com Saldívar, que pediu-lhe a permissão de começar um fã-clube em San Antonio. Ele decidiu marcar uma reunião com Saldívar, durante a qual aprovou suas intenções e ambos chegaram a um acordo.

e com sua subsequente carreira solo, lançando 600 milhões de discos no mundo inteiro, em inglês e espanhol, visto que era bilíngue. Seu pai e empresário Abraham Quintanilla, Jr. decidiu nomear Yolanda Saldívar como a presidente do fã-clube da cantora, então

Em junho de 1991, Saldívar tornou-se Gerente e presidente do fã-clube de Selena em San Antonio. Como presidente, ela foi a responsável pelos benefícios dos membros do fã-clube, cobrando uma taxa de US$ 22 para os fãs que recebiam produtos que promoviam Selena, uma camiseta com o nome da cantora, entrevistas exclusivas com a banda, uma ficha técnica sobre o grupo, e notificações sobre futuros concertos.

A arrecadação das taxas era doada para caridades. Suzette era a pessoa que fazia contatos entre Saldívar e a família Quintanilla. Saldívar não conheceu Selena até dezembro de 1991. Saldívar tornou-se amiga íntima de Suzette, e foi aceita na família Quintanilla. depois de Saldívar ter pedido permissão constantemente para assumir as botiques . Em janeiro de 1994, ela foi promovida como a gerente das butiques de Selena.

Até 1994, ela havia inscrito mais de 8 mil integrantes para o fã-clube. Em seu livro Selena's Secret: The Revealing Story Behind Her Tragic Death, a repórter e apresentadora televisiva María Celeste Arrarás, Saldívar se tornou a "assistente mais eficiente" que Selena teve. Ela escreveu que as pessoas notavam o quão ansiosa Saldívar estava para tentar impressionar a cantora, e que ela fazia tudo que Selena lhe pedia. Uma pessoa disse à Arrarás: "Se Selena dissesse 'pule', [Saldívar] pularia três vezes" Yolanda desistiu de sua carreira como uma enfermeira de pacientes com câncer terminal e que cuidava de pessoas com doenças respiratórias, tuberculose e câncer de pulmão. Saldívar decidiu se dedicar somente no fã-clube, embora estivesse recebendo menos do que recebia quando era enfermeira.

Butiques Selena Etc Em 1994, Selena abriu duas butiques equipadas internamente com salões de beleza chamadas Selena Etc., sendo uma em Corpus Christi e outra em San Antonio. Seu pai apontou Saldívar como uma potencial candidata para administrar as butiques, pois a família iria viaja,  Ele acreditou que ela era a melhor escolha devido ao seu bem sucedido trabalho como presidente e fundadora do fã-clube de Selena.

A família concordou, e Saldívar tornou-se a gerente do fã-clube e das butiques em janeiro de 1994. Em setembro seguinte, a cantora contratou Saldívar como sua agente registrada em San Antonio. Depois de ser contratada para as butiques, Saldívar mudou-se do sul de San Antonio para Corpus Christi, para se aproximar de Selena.

 Em entrevista com o jornal Primer Impacto em 1995, Quintanilla, Jr. expressou que "sempre desconfiava de Saldívar", embora a família nunca tenha encontrado nada de estranho em seu comportamento. Mais tarde, Saldívar conseguiu a autorização de assinar e receber cheques e teve acesso à todas as contas bancárias associadas com o fã-clube e as butiques.

Selena deu a Saldívar seu cartão de crédito da American Express, com a finalidade de conduzir os negócios da butiques. Saldívar usou-o cartão para comprar carros Lincoln Town e dois celulares que carregava, além de gastar em entretenimento associado com restaurantes de luxo. Ela também alterou as jaquetas da desenhista Ellen Tracy feitas para as butiques, pois sua autoridade com o cartão também a permitia de fazer isso. Funcionários da Selena Etc. reclamavam que Saldívar sempre estava "boa" quando Selena estava por perto; quando ela não estava, Saldívar tratava todos terrivelmente. Em dezembro de 1994, as butiques começaram a passar por uma crise. As contas bancárias da empresa não tinham recursos suficientes para pagar cheques pedidos pelo banco.

O número de funcionários de ambas as butiques reduziram de 38 para 14, principalmente porque Saldívar demitiu aqueles de quem não gostava. Os empregados restantes começaram a reclamar de Saldívar para Selena, mas esta não acreditou que sua amiga faria qualquer coisa para prejudicá-la ou prejudicar seu negócio. Em seguida, os funcionários começaram a reclamar para Quintanilla, Jr., que advertiu à Selena que Saldívar poderia ser uma pessoa perigosa. A intérprete, no entanto, não suspeitou de Saldívar, pois seu pai sempre desconfiava de alguém.

Debra Ramirez, prima de Selena, foi contratada para trabalhar nas butiques em janeiro de 1995, e para ajudar a artista a expandir o empreendimento de moda no México.^[22] Ramirez desistiu do trabalho em uma semana, dizendo à Saldívar que estava insatisfeita com o fracasso dos funcionários de relatar as vendas.

Ela também encontrou recibos relacionados às vendas de diversos itens que estavam em falta nas butiques. Saldívar disse à Ramirez que ela deveria "mudar [seus] negócios" e que não precisava se preocupar. Saldívar e Martin Gomez, desenhista associado de Selena, discutiram diversas vez, com o desenhista reclamando que Saldívar administrava mal os negócios de Selena.

A animosidade de Saldívar e Gomez intensificou durante os desfiles de moda da intérprete; o desenhista acusou Saldívar de mutilar (ou destruir) algumas de suas criações originais, e declarou que ela nunca pagava as contas. Gomez disse que Saldívar havia "estabilizado um reinado de terror", e os dois estavam constantemente reclamando sobre o outro para Selena. Saldívar começou a gravar conversas de Gomez, sem que ele soubesse, a fim de convencer a cantora de que o desenhista não queria o melhor para as butiques. 

Em seguida, Gomez foi rebaixado, já que Selena se convenceu que ela poderia desenhar suas roupas por conta própria. Entre meados de 1994 e 1995, Saldívar viajou muitas vezes para Monterrei, México, para agilizar o processo de abrir outra sede da Selena Etc, Ao visitar a fábrica no México, ela intimidou os funcionários, dizendo a eles para se afastarem.

Relação entre Selena e Saldívar Saldívar estava recebendo "sinais de afeição [de Selena]", com os quais não estava acostumada. Seu quarto estava coberto com pôsteres e imagens da cantora, velas votivas em chamas e uma estante de vídeos da artista — a qual ela usava para entreter visitas. Em entrevista com Saldívar em 1995, repórteres do jornal The Dallas Morning News acreditaram que a devoção de Saldívar em relação à Selena poderia ser uma obsessão.

 Empregados da Selena Etc. foram informados por Saldívar que ela queria "ser como Selena". Segundo um funcionário não identificado, Saldívar estava "possesiva" por sua relação com Selena e tentava afastar a intérprete dos outros empregados. O funcionário também acreditou que Saldívar usou táticas para "ter mais controle [dos empregados] e de Selena". Ela disse que sua razão de distanciar os funcionários de Selena foi "proteger" a cantora das "questões mesquinhas" da gestão de suas butiques. Além das responsabilidades de administrar as lojas, Saldívar acompanhou Selena em viagens e tinha a chave da casa da artista.

Quando Saldívar tornou-se uma parceira dos negócios das butiques, sua relação com a cantora começou a decair. Em setembro de 1994, Selena encontrou-se com Dr. Ricardo Martinez, que vivia em Moterrei. Selena queria abrir uma filial da Sela Etc. na cidade, além de um mercado de massa para suas butiques. De acordo com Martinez, ele tinha contatos no México que poderiam ajudar a artista em abrir uma loja que não fosse excessiva para ela. 

Martinez tornou-se um consultor dos negócios de Selena, embora a família da intérprete tenha declarado que ele era apenas um fã que havia posado em diversas fotos com a artista. Saldívar ficou com inveja da dependência de Selena em Martinez,  que começou a enviar flores para o quarto do hotel da cantora. Saldívar alertou a intérprete, dizendo-lhe que o médico poderia ter intenções que não fossem profissionais.

Selena começou a visitar Monterrei de forma mais frequente, porém disfarçada. Sebastian D'Silva, então assistente do médico, recebeu Selena no aeroporto diversas vezes e disse que notou que a musicista estava usando perucas e usando o sobrenome de seu marido Chris Pérez, para que as pessoas não desconfiassem de quem ela era. De acordo com Martinez, ele emprestou milhares de dólares para a intérprete, pois esta estava com pouco dinheiro.

Término da Gerência de Saldívar Em janeiro de 1995, o pai da cantora começou a receber telefonemas e cartas de fãs irritados que afirmaram ter pago suas taxas de membros do fã-clube e não receberam os produtos prometidos. Após diversas investigações, Quintanilla, Jr. descobriu que Saldívar havia desviado mais de US$ 60 mil em cheques falsificados do fã-clube e das butiques. O irmão de Saldívar, Armando, teria supostamente contatado Gomez e "inventado uma história" de que Saldívar estava roubando dinheiro do fã-clube.

Em seguida, o médico falou com um dos tios de Selena sobre a ligação, e logo depois, informou Quintanilla, Jr.. Armando declarou que estava zangado com Saldívar sobre um problema que teve com ela e não queria que o problema se tornasse público, vindo a afirmar mais tarde que se sentiu culpado por iniciar o boato. Ele concedeu uma entrevista ao Primer Impacto, onde repórteres descreveram seus comentários como "sem lógica"

Em 9 de março de 1995, Quintanilla, Jr. teve uma reunião com Selena e Suzette Quintanilla na Q-Productions, para confrontar Saldívar. Ele apresentou à Saldívar as inconsistências relacionadas ao desaparecimento dos fundos do fã-clube e das butiques. Abraham relatou que ela simplesmente lhe olhou sem responder nenhuma das perguntas. O pai da cantora disse à Saldívar que se ela não apresentasse evidências que negasse as acusações, ele iria chamar a polícia. Quando Quintanilla, Jr. lhe perguntou porque os fãs não estavam recebendo seus produtos prometidos, Saldívar disse que esses fãs estavam tentando obter os presentes de graça.

Quintanilla, Jr. descobriu que Saldívar abriu a conta do banco do fã-clube sob o nome de "Maria Elida", que era irmã de Saldívar. Abraham perguntou-lhe porque ela havia feito isso, e Saldívar respondeu que o banco não a permitiu de abrir uma conta sob seu nome, o que ela não compreendeu. Sem dizer uma palavra, Saldívar deixou a reunião. Quintanilla, Jr. proibiu-a de falar com Selena. A intérprete, não entanto, não queria acabar com a amizade, sentindo que Saldívar era essencial para saber se a filial da Selena Etc. iria abrir no México. Selena também queria manter Saldívar perto porque ela tinha registros bancários, extratos e registros financeiros necessários para a preparação do imposto.

Após o encontro, Quintanilla, Jr. descobriu que os cheques do fã-clube foram assinados com a assinatura de Maria Elida, cuja letra era igual à de Saldívar. Ele concluiu que Saldívar estava assinando cheques falsos usando o nome de sua irmã, descontando-os e mantendo os fundos. Ao tentar recuperar extratos bancários do fã-clube, o pai da artista notou que eles haviam "desaparecido, Ele encontrou uma carta escrita com a letra de Saldívar, na qual é dita que Maria Elida teve que fechar a conta bancária devido a um problema grave.

De acordo com a carta, uma integrante do fã-clube chamada Yvonne Perales foi ao banco para depositar US$ 3 mil; no entanto, ela não depositou o dinheiro e estava longe de ser encontrada. Na carta, Elida também afirma que descobriu a situação "tarde demais" e que Perales e o dinheiro estavam desaparecidos, e então assinou cheques que deveriam ser recebidos por Saldívar, embora a conta bancária não tivesse fundos. 

Além disso, Elida explica que fechou a conta por esse motivo, e que o banco teria que cobrir os cheques. Quintanilla, Jr. confrontou Saldívar para saber quem era Perales, e relatou que Saldívar não sabia nada sobre ela. Ele noticiou que Saldívar não confiava no tesoureiro do fã-clube, mas que ela confiava em um estranho para depositar US$ 3 mil. Quintanilla, Jr. disse à Saldívar para "dizer essa mentira para outra pessoa", e concluiu que Perales não existia, uma vez que ninguém que trabalhava no fã-clube havia sequer encontrado com ela.

Tentativas falhadas de matar Selena O relacionamento havia chegado ao seu Ápcio final selena teria que demitir a Saldívar e como a saldívar sabia que não havia mais clima e nem confiança para continuar a frente dos Negócios da Artista, a Saldívia planejou a Assassiná-la.

Um dia depois de proibir Saldívar de contatar Selena, Quintanilla, Jr. foi para a Q-Productions e a perseguiu fora das instalações. Ele lhe disse que ela não era bem vinda no local. No mesmo dia, Selena e Saldívar discutiram em uma ligação; a cantora desligou e disse à Pérez que não poderia mais confiar em Saldívar.

 De acordo com o pai da artista, houve quatro tentativas de assassinar Selena. Ela removeu o nome de Saldívar das contas bancárias da butique em 10 de março de 1995, e colocou Irene Herrera como a presidente do fã-clube. No dia seguinte, Saldívar comprou uma arma na A Place to Shoot, uma loja de armas e um campo de tiro situado no sul de San Antonio, e comprou um revólver Taurus Model 85 de calibre .38 special. 

Ela também comprou balas de ponta oca as famosas Balas Dundum do calibre .38 special. Estas balas são especificamente designadas para expandir o tipo de lesão que seria provocada por uma bala normal, causando danos potencialmente mais graves. Saldívar disse ao funcionário que precisava de proteção por seu trabalho — como uma enfermeira que cuida de pacientes com doenças terminais —, pois os parentes de um de seus pacientes a ameaçaram.

Em 13 de março de 1995, Saldívar abordou seu advogado e escreveu sua demissão, a qual Quintanilla, Jr. acreditou ser uma forma de desculpa. No mesmo dia, ela dirigiu até Corpus Christi e registrou-se no hotel Sand and Sea; contudo, na época, a cantora estava em Miami, Flórida. O pai de Selena acreditou que esta foi a primeira tentativa de matar a artista. Quando chegou em Corpus Christi no dia seguinte, Selena recebeu uma ligação de Saldívar, que queria marcar uma reunião^,

Saldívar lhe disse que havia muito tráfego e pediu para se encontrar com a artista em um estacionamento, que situava-se a 25 quilômetros de Corpus Christi. Ao chegar, Selena disse à Saldívar que ela poderia continuar administrando seus negócios no México. De acordo com seu pai, a intérprete queria manter Saldívar até encontrar outra pessoa que a substituísse. Saldívar mostrou à Selena a arma que havia comprado.

Ela lhe disse para "livrar-se dela" e que a protegeria de seu pai, segundo Pérez e Saldívar. Quintanilla, Jr. acreditou e acalmou Saldívar, e esta foi a razão pela qual ela não matou Selena no estacionamento. No dia seguinte, Saldívar devolveu a arma, declarando que seu pai havia lhe dado uma pistola de calibre .22. Em 26 de março, ela roubou uma amostra de perfume e mais extratos bancários de Selena no México.

Saldívar acompanhou Selena em sua viagem para Tennessee, para que a cantora pudesse finalizar a gravação de uma das canções para seu álbum crossover. A artista disse à Saldívar que havia extratos bancários desaparecidos e pediu para devolvê-los assim que elas voltassem ao Texas. Saldívar comprou a arma novamente em 27 de março e pediu para Selena encontrar-se com ela sozinha no quarto do hotel onde estava hospedada, sendo esta a segunda tentativa de assassiná-la.

Quando a artista chegou, notícias sobre a sua chegada espalharam-se e ela logo foi assediada por fãs. Seu pai acreditou que os fãs de Selena a salvaram naquele dia, já que havia "muitas testemunhas". Segundo Quintanilla, Jr., a terceira tentativa de matar Selena ocorreu durante a viagem da intérprete à Monterrey, feita na última semana de março. 

Em 29 de março Martinez recebeu ligações de Saldívar, que estava chorando histericamente e dizendo que havia sido estuprada. No dia seguinte, ela fez outra ligação ao médico, que disse que as chamadas pareciam ter sido feitas enquanto alguém estava pegando o telefone de Saldívar. Ele enviou um funcionário ao quarto do hotel onde Saldívar estava hospedada e descobriu que ela havia deixado o hotel alguns minutos antes.

Em 30 de março, Saldívar retornou de Monterrey e registrou-se no hotel Days Inn. Ela contatou Selena e lhe disse que havia sido estuprada. De acordo com Quintanilla, Jr., esta foi a última mensagem que eles receberam de Saldívar, a qual ele acreditou ser uma nova forma de desculpa. Saldívar pediu para Selena visitá-la no seu quarto do hotel sozinha, porém Pérez acompanhou-a. De acordo com Pérez, ele esperou pela cantora em sua caminhonete, ao passo em que ela entrou no quarto onde Saldívar estava hospedada. 

Ao passo em que Pérez estava dirigindo de volta para sua casa, Selena notou que Saldívar não lhe entregou os extratos bancários exatos de que precisava. Saldívar tentou falar com Selena através de seu bipe; ela queria desesperadamente que a cantora a levasse ao hospital naquela noite. Saldívar disse à Selena que estava sangrando devido ao estupro, e Quintanilla. Jr. acreditou que ela estava tentando fazer com que a intérprete retornasse ao hotel sozinha. Pérez disse à Selena que era "tarde demais" e não queria que ela fosse ao local sozinha. Selena concordou em encontrar-se com Saldívar na manhã seguinte, o que Pérez não sabia.

Assassinato A intérprete começou a receber reclamações de empresários, de sua estilista associada e de sua prima sobre os estilos de gestão de Saldívar. Em janeiro de 1995, o pai da artista começou a receber telefonemas e cartas de fãs irritados que enviaram seus pagamentos de adesão do fã-clube e não receberam nada. Ele deu início a uma investigação e encontrou evidências que comprovaram que Saldívar havia desviado US$ 60 mil em cheques falsificados do fã-clube e das butiques. Saldívar comprou um revólver, cuja bala era transfixante, ou seja, expande de tamanho para atravessar o corpo e aumentar a lesão, fato que comprovou a Investigação que Houve a premiditação do crime. Yolanda decidiu matar Selena depois de ser confrontada pela família Quintanilla, que com aval de Selena, optaram por demiti-la.

Furiosa, Yolanda atraiu Selena ao seu quarto no hotel Days Inn, onde estava hospedada, informando querer devolver os documentos da empresa de Selena, para terminarem a sociedade, mas após forte discussão, revelando toda sua inveja e raiva da jovem artista, ameaçou se suicidar caso perdesse a amizade dela e não fosse recontratada, e então, mudou a arma de posição e atirou nas costas da cantora, quando ela se virou para tentar fugir. Selena ainda conseguiu correr, mesmo ferida em seu ombro esquerdo, até a recepção do hotel, informando o nome de sua assassina e o número do quarto, antes de desfalecer.

Os médicos tentaram reanimar a artista por 50 minutos, através de massagem cardíaca, incluindo tentativas de transfusão de sangue e utilização de desfibrilador cardíaco, onde, por fim, abriram seu tórax na tentativa de estancar a hemorragia, mas não havia mais nenhum vestígio de sangue em seu organismo. A cantora, então, foi declarada morta às 13:05 (CST) por uma hemorragia fulminante e parada cardiorrespiratória.

A comunidade hispânica foi a mais afetada pelas notícias da morte de Selena. Muitos viajaram milhares de quilômetros até a casa da cantora e suas butiques, bem como até a cena do crime, enquanto igrejas com uma grande população de hispânicos fizeram orações em seu nome. Todas as grandes redes nos Estados Unidos interromperam suas programações para dar a notícia da morte da intérprete. As reações da morte da artista foram comparadas com as dos músicos John Lennon e Elvis Presley, bem como com a do presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy.

Em 30 de março de 1995, Selena contatou Leonard Wong para falar sobre os projetos de um perfume que ele havia feito para ela. De acordo com Wong, a cantora lhe disse que iria se encontrar com Saldívar na manhã seguinte para pegar as amostras de perfume que ela havia roubado. Ela disse a um funcionário das butiques no mesmo dia que iria demitir Saldívar.

Às 7:30 da manhã (CST) de 31 de março, Selena saiu da cama e vestiu uma roupa esportiva verde e saiu de sua casa para ir ao quarto do hotel onde Saldívar estava hospedada. Lá, Saldívar disse à artista que havia sido estuprada no México. Selena levou-a para o Doctors Regional Hospital, onde a equipe médica percebeu que Saldívar apresentava sintomas de depressão.

Saldívar disse ao médico que havia sangrado "um pouco". O médico notou que Selena estava zangada com Saldívar e lhe disse que esta última estava sangrando abundantemente no dia anterior. Ainda no hospital, o profissional não encontrou nenhum sinal de estupro e disse à Saldívar que ela teria que ir até San Antonio para fazer um exame ginecológico. 

De acordo com a lei do Texas em casos de estupros, Saldívar não poderia fazer o exame porque, embora ela fosse uma residente de San Antonio, o estupro ocorreu fora do país. Enquanto dirigia para voltar ao hotel Days Inn, Selena disse à Saldívar que seria melhor se elas se afastassem uma da outra por um tempo, pois assim seu pai não se preocuparia.

Segundo Martinez, a cantora tentou falar com ele naquela manhã, mas não pôde pegar o celular porque estava fazendo uma cirurgia. Às 10:00 da manhã (CST), Quintanilla, Jr. contatou Pérez para discutir o paradeiro de Selena; ela deveria estar gravando uma canção na Q-Productions naquela manhã, mas não apareceu. Pérez chamou a intérprete em seu celular e falou sobre a gravação agendada; Selena lhe disse que esqueceu, pois estava "cuidando de um último negócio", e que apareceria no local mais tarde. Esta foi a última ligação respondida pela intérprete, e foi a última vez que Pérez ouviu sua voz. Selena estava deixando de cumprir os seus negócios para cuidar da Saldívar! Era realmente uma pessoa nota Dez.

Ao retornarem ao quarto do hotel, Selena e Saldívar começaram a discutir. Hóspedes do hotel reclamaram sobre barulhos vindos do quarto de Saldívar. Eles disseram que ouviram duas mulheres discutindo sobre material relacionado com negócios. A cantora disse à Saldívar que ela não era mais confiável, e exigiu que lhe devolvesse seus papéis financeiros. A artista então colocou a bolsa de Saldívar que continha os extratos bancários na cama e viu a arma. Às 11:48 (CST), Saldívar apontou a arma para Selena.

Enquanto tentava fugir, Selena foi baleada no canto inferior de seu ombro esquerdo; a bala atingiu uma artéria e resultou em uma grande perda de sangue. Trinidad Espinoza, zelador do hotel, ouviu um "estrondo", acreditando que poderia ser uma explosão de luz.

Gravemente ferida, Selena correu até a porta de entrada do hotel, deixando um rastro de sangue de 119 metros. Ela foi vista apertando o peito e gritando "Me ajude! Me ajude! Eu fui baleada!", enquanto Saldívar ainda estava correndo atrás dela com o revólver, apontando-o para ela e chamando-a de "vadia" A cantora caiu no chão, e a funcionária do hotel fez uma ligação ao número de emergência 911. Selena identificou Saldívar como a responsável pelo tiro e deu o número do quarto onde foi baleada.

Ela chegou na entrada do hotel às 11:49 (CST), ao passo em que Shawna Vela e o gerente do hotel Ruben DeLeon tentaram controlar o derramamento de sangue. A condição de Selena começou a deteriorar rapidamente, enquanto os funcionários do hotel a ajudavam. Ela gritou aos funcionários do hotel, dizendo-os: "Tranquem a porta, ela irá atirar em mim novamente" DeLeon tentou falar com ela, mas notou que estava desfalecendo; ele declarou que estava gemendo e se movendo menos. Ele notou que os olhos da artista se reverteram e que ela estava mole.

Cena computadoriza do programa Famous Crime Scene, mostrando como a bala entrou e saiu da cavidade torácica de Selena conforme ela tentava correr de Saldívar. Uma ambulância chegou ao local em um minuto e 55 segundos. Os paramédicos rasgaram a roupa verde, onde o sangramento estava ocorrendo, e aplicaram uma gaze com vaselina no ferimento de Selena, que parou o sangramento na superfície.

Os batimentos cardíacos da cantora diminuíram, e um paramédico fez ressuscitação cardiopulmonar para manter a circulação sanguínea. Segundo o paramédico Richard Frederickson, "era tarde demais" quando ele chegou na entrada do hotel, encontrando sangue "espesso do pescoço até os joelhos dela, ao redor de todo o caminho em ambos os lados". Fredrickson não conseguiu localizar um pulso; ao colocar os dedos em seu pescoço, ele sentiu apenas contrações musculares.

Durante esse tempo, um paramédico tentou inserir uma agulha intravenosa em Selena, mas devido à grande perda de segue e a baixa pressão sanguínea, as veias da cantora deterioraram, fazendo com que a inserção fosse extremamente difícil. A Navigation Boulevard foi fechada pela polícia local. Quando paramédicos chegaram com Selena no Corpus Christi Memoriam Hospital ao meio-dia (CST), suas pupilas estavam fixas e desatadas, não havia nenhuma evidência de função neurológica, e ela já não tinha mais sinais vitais. Médicos conseguiram estabilizar um "batimento cardíaco errático" por tempo suficiente para transferir Selena para a sala de ferimentos.

Cirurgiões e médicos começaram transfusões de sangue, na tentativa de reestabilizar a circulação sanguínea depois de abrir o peito de Selena e encontrar grande sangramento interno. O pulmão direito da artista foi danificado, sua clavícula quebrou e suas veias não tinham mais sangue. Médicos ampliaram seu peito, colocaram medicamentos em seu coração e fizeram pressão em suas feridas.

O médico Louis Ekins disse que uma "artéria do tamanho de um lápis que conduz [sangue] do coração foi atingida pela balada de ponta oca" e que as seis unidades de sangue da transfusão não entraram no sistema sanguíneo da intérprete e derramaram. Depois de 50 minutos, os médicos perceberam que o dano era irreparável. Selena foi declarada morta às 13:05 por perda de sangue e parada cardiorrespiratória.

Impasse de Saldívar e autópsia Após o evento, Saldívar entrou em sua caminhonete e tentou fugir do hotel. Rosario Garza, empresário do local, disse que viu-a sair de seu quarto com uma toalha enrolada. Posteriormente, foi pensado que ela estava prestes a ir para a Q-Productions para assassinar Quintanilla, Jr. e outros que estavam esperando por Selena. Entretanto, Saldívar foi flagrada por um carro da polícia. Um policial saiu do local, sacou a arma e mandou Saldívar sair do veículo, o que não foi cumprido. Em vez disso, ela recuou e estacionou ao lado de dois carros;

sua caminhonete foi então bloqueada pelo carro da polícia. Saldívar pegou a arma, apontou-a para sua têmpora direita, e ameaçou suicidar-se. Uma equipe da SWAT e o FBI Crisis Negotiation Unit foram chamados. O musicólogo Himilce Novas comentou que o evento era reminiscente ao planejado suicídio de O.J. Simpson dez meses antes.

Larry Young e Isaac Valencia começaram a negociar com Saldívar. Eles fizeram uma chamada para sua base de operações ao lado da caminhonete de Saldívar, conforme o impasse continuava. Young, negociador principal, tentou estabilizar uma harmonia com Saldívar e convencê-la a se entregar. Valencia sugeriu que o assassinato foi acidental; Saldívar mais tarde mudou sua história, declarando que "a arma disparou" por si só. 

Os hóspedes do hotel foram obrigados a permanecer em seus quartos até que a polícia os escoltassem. Durante a terceira hora de negociações, uma autópsia foi feita devido ao grande interesse da mídia. Foi revelado que a bala havia entrado na parte inferior das costas de Selena, passou por sua cavidade torácica, cortando a artéria subclávia direita, e saiu da parte inferior de seu seio direitos. Os médicos descobriram que se a bala tivesse sido atirada um milímetro a menos ou a mais, a ferida não teria sido tão grave. 

Após o impasse completar quatro horas, Valencia conseguiu fazer Saldívar confessar que ela queria matar a si mesma. Saldívar declarou que Selena tentou lhe dizer a não se matar quando colocou a arma em sua cabeça. Quando a cantora abriu a porta para sair, Saldívar afirmou que tinha dito para a artista fechá-la. Ela também disse que a arma disparou quando Selena abriu a porta.

 Durante a sexta hora de negociações, Saldívar concordou em entregar-se; contudo, quando viu um policial apontando um rifle para ela, entrou em pânico e correu de volta para a caminhonete, pegou o revólver e apontou-o novamente para sua cabeça.

Saldívar finalmente se rendeu após mais de nove horas. Até então, centenas de fãs se reuniram no local; muitos choravam enquanto a polícia prendia Saldívar. Horas após o assassinato de Selena, foi feita uma coletiva de imprensa. Ken Bung, assistente do chefe de polícia, e Quintanilla, Jr. informaram que o possível motivo foi que a intérprete havia ido ao hotel Days Inn para terminar "seu" emprego; Saldívar ainda estava sem identificação em reportagens da mídia. Rudy Treviño, diretor da Texas Talent Music Association e patrocinador do Tejano Music Awards, declarou que 31 de março de 1995 passaria a ser conhecido como "Black Friday" ("Sexta-feira negra").

A Justiça se Debruçou sobre este caso e descobriu que a acusada que dirigia o fã Club da Cantora e posteriormente as Butiques, Já Havia recentemente Desviado Muito Dinheiro das Contas da Cantora, Muitos fãs reclamando que não tinha Recebido seus presentes prometido após pagamentos sendo então Exigida dela a prestar conta dos Comprovantes de Depósitos ela se Negou, houve Discursões tinha comprado uma arma, tudo premeditado para o Assassinato,

um caso deste que teve confissão do Crime, teve testemunhas a Arma do Crime, e a Perícia, não precisa passar por mais uma outra Instância, no Crime houve muitos Agravantes tais como Depositário Infiel, Tentativas de Homicídios, traição, Roubos, mentiras, Homicídio sem chance de defesa, covardia em Atirar pela as Costas, resistência à Prisão, Ameaças, tudo isto por Motivos Fúteis, o Júri deu a sua Condenação e o Juizo Homologou a sua pena de 99 anos de prisão, ou a prisão perpétua: O julgamento foi descrito como o "julgamento do século" e o mais importante para a população hispânica. O julgamento gerou interesse na América do Sul, na Austrália, na Europa e no Japão.

Saldívar se declarou inocente, explicando que o tiro foi acidental. Em seu discurso de abertura, Valdez disse acreditar que Saldívar "matou Selena deliberadamente". Ele também descreveu o assassinato como um ato "covarde e sem sentido" porque Selena foi baleada nas costas. Tinker afirmou que o tiro foi acidental e negou rumores de que Saldívar queria estar romanticamente envolvida com a artista. Em 23 de outubro de 1995, o júri deliberou durante duas horas antes de declarar Saldívar como culpada por assassinato. Ela recebeu a sentença máxima de prisão perpétua, com possibilidade de liberdade condicional 30 anos depois.

Em 22 de novembro seguinte, ela foi para a Gatesville Unit, situada em Gatesville, Texas, para processamento Atualmente, Saldívar está cumprindo sua pena na Mountain View Unit em Gatesville, operada pelo Texas Department of Criminal Justice. Devido às múltiplas ameaças de morte dos fãs de Selena presos no local onde cumpre sua pena, Saldívar foi colocada em isolamento e passa 23 horas por dia sozinha em sua cela de 2,7 por 1,8 metros. Então: sete meses após o Assassinato ela foi Condenada, na primeira Instância, a prisão só precisa demorar repassando entre as Instâncias Judiciárias, quando não tem as provas convincentes de um Crime.